TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Empresa é impedida de rescindir contrato com trabalhadora aposentada por invalidez

A empresa argumentou em recurso que depois de cinco anos a aposentadoria por invalidez se tornava definitiva.

Contrato de experiência não afasta direito à estabilidade acidentária

Estabilidade provisória. Gestante. Confirmação da gravidez após a dispensa.

Rito sumaríssimo. Concepção na vigência do contrato de trabalho. Estabilidade assegurada.

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Conab terá de reenquadrar funcionária anistiada do Plano Collor

A Turma manteve a decisão que condenou a empresa a reenquadrar a funcionária e pagar as diferenças salariais. Ela havia sido demitida no período Collor, e retornado em outro cargo

JT considera abusiva alteração de jornada após oito anos no mesmo horário

Juiz destacou que a modificação da jornada trabalhista é um direito do empregado, não podendo o empregador impor modificação de horários

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa

Assédio sexual em curtume mineiro gera indenização de R$ 20 mil

Aposentada da CEF ganha auxílio-alimentação por lucros cessantes

Será indenizada moralmente em R$ 60 mil reais a trabalhadora que foi incapacitada para o trabalho após adquirir LER

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Paquera não enseja reparação por assédio sexual

A indenização pela estabilidade da gestante é cumulável com o salário-maternidade?

O presente artigo discorre sobre indenização pela estabilidade da gestante e o salário-maternidade

Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato

Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego.